Ministério da Justiça de São Tomé e Príncipe

OS MINISTROS DA JUSTIÇA AO LONGO DOS ANOS.

Após a declaração da independência nacional de São Tomé e Príncipe em 12 de Julho de 1975 foi aprovada a primeira Lei fundamental em 17 de Julho de 1975, instrumento legal fundamental para assegurar a legalidades e a eficiência do funcionamento dos Órgãos do Estado e da administração pública em geral.
Ao longo dos anos, entre o período de transição, período de partido único e o período democrático a área de justiça, foi de acordo com a política dos sucessivos Governos conhecendo denominações diferentes, e no período de 1975 a 2016 o Ministério da Justiça foi chefiado por 19 Ministros diferentes.

  • 1º - Manuel Quaresma dos Santos Costa - Ministro da Justiça e Trabalho ( 1975-1976);
  • 2º- José Fret Lau Chon - Ministro da Justiça, Trabalho e Providencia Social, (1976-1977);
  • 3º - Celestino Rocha da Costa - Ministro da Justiça, (1978-198 e 1086-1988);
  • 4º Manuel Vaz Fernandes - Ministro da Justiça, Trabalho e Administração Pública, (1984-1985-1996;
  • 5º- Francisco Fortunato Pires - Ministro da Justiça e Administração Pública, (1985-1991);
  • 6º - Olegário Tiny - Ministro da Justiça, Trabalho e Administração Pública, (1991-1992-1994);
  • 7º -Alberto Paulino - Ministro da Justiça e Administração Pública, 1(994-1995, 1999-2001);
  • 8º - Gabriel Arcanjo F. da Costa - Ministro da Justiça, Trabalho e Administração Pública, (1996);
  • 9º Amaro Pereira de Couto - Ministro da Justiça, Trabalho e Administração Pública, (1996-1998);
  • 10º- Paulo Jorge Rodrigues Espírito Santo - Ministro da Justiça e Assuntos Parlamentar, ( 1999-2000);
  • 11º- José Paquete D´Alva Teixeira, Ministro da Justiça, Trabalho e Reforma Administrativa, (2001-2002);
  • 12º - Alda Alves Melo dos Santos - Ministro da Justiça, Reforma do Estado e Administração Pública, (2002);
  • 13º- Justino Tavares da Veiga, Ministro da Justiça, Reforma do Estado e Administração Pública, (2003-2004, 2006-2008);
  • 14º - José Carlos Barreiros, Ministro da Justiça, (2008);
  • 15º- Elsa D´Alva Teixeira Pinto - Ministra da Justiça, Administração Pública e Assuntos Parlamentar, (2004-2005-2006 e 2010);
  • 16º- Elísio D´Alva Teixeira, Ministro da Justiça e Reforma do estado, (2010-2012);
  • 17º - Edite Ramos da Costa Tem-Jua, Ministro da Justiça, Administração Pública e Assuntos Parlamentar, (2012-2014);
  • 18º - Roberto Raposo (2014-2015).
  • 19º - Ilza Amado Vaz, Ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos, (2016-2018)
  • 20º - Ivete Santos Lima Correia - Ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos - nomeada em 2018.


Ministra da Justiça de São Tomé e Príncipe